Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
14/08/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 15:52
Recebimento de Processo no GECOF
14/08/2025, 11:02
Análise de Custas Finais - GECOF
14/08/2025, 11:02
Remessa à CJU - Custas
30/07/2025, 12:43
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 12:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 16:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/07/2025, 13:26
SENTENÇA
•10/07/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:04
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
14/08/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 15:52
Recebimento de Processo no GECOF
14/08/2025, 11:02
Análise de Custas Finais - GECOF
14/08/2025, 11:02
Remessa à CJU - Custas
30/07/2025, 12:43
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 12:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 16:59
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 13:38
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 13:38
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 13:26
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 13:20
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 13:20
Transitado em Julgado
18/07/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 11:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025, 07:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025, 14:19
Conclusos para despacho
03/07/2025, 08:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025, 15:27
Juntada de Outros documentos
01/07/2025, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 15:44
Juntada de Outros documentos
18/06/2025, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 13:00
Despacho de Mero Expediente
17/06/2025, 10:41
Conclusos para decisão
13/05/2025, 13:08
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 18:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 09:07
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
28/04/2025, 09:10
Recebido recurso eletrônico
25/04/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2795353/AL (2024/0429838-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128
JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE - AL011960
AGRAVADO: MARIA QUITERIA DA SILVA
ADVOGADO: OLAVO JUVI DE ALMEIDA JUNIOR - AL007375
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 03.04.2024, sendo o Agravo somente interposto em 28.04.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
24/04/2020, 10:03
Juntada de Outros documentos
26/02/2020, 20:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2020, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020, 20:21
Despacho de Mero Expediente
03/02/2020, 15:41
Conclusos para despacho
30/01/2020, 09:59
Juntada de Outros documentos
29/01/2020, 15:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2019, 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2019, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019, 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019, 20:35
Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2019, 22:34
Conclusos para despacho
29/05/2019, 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019, 19:45
Conclusos para despacho
27/05/2019, 10:50
Expedição de Certidão.
27/05/2019, 10:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2019, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019, 14:40
Juntada de Outros documentos
05/11/2018, 15:16
Expedição de Outros documentos.
23/10/2018, 08:48
Juntada de Outros documentos
23/10/2018, 08:46
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2018 10:47:17, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
19/10/2018, 10:47
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2018 09:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
17/10/2018, 12:17
Juntada de Outros documentos
17/10/2018, 12:16
Juntada de Outros documentos
17/10/2018, 12:16
Juntada de Outros documentos
17/10/2018, 12:16
Juntada de Outros documentos
17/10/2018, 12:16
Juntada de Outros documentos
03/09/2018, 22:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2018, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018, 13:16
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2018 10:30:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
10/08/2018, 13:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2018, 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018, 15:13
Despacho de Mero Expediente
09/08/2018, 11:58
Conclusos para despacho
03/05/2018, 10:41
Juntada de Outros documentos
03/05/2018, 10:39
Juntada de Outros documentos
03/05/2018, 10:39
Juntada de Outros documentos
03/05/2018, 10:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2018, 10:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2018, 09:50
Juntada de Outros documentos
30/04/2018, 17:15
Expedição de Ofício.
22/03/2018, 12:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2018, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018, 13:27
Decisão Proferida
21/03/2018, 09:19
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2018 10:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.