Agravo em Recurso Especial 1005516-10.2017.8.26.0609 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1005516-10.2017.8.26.0609 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390022/2026

23/04/2026, 23:11

Protocolizada Petição 390022/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 23:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1134861/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

23/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1134861 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1981899 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134861/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1981899/SP

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:20

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134861/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1981899/SP

17/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 17/12/2025, para EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 1134861/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 669.

18/12/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1134861/2025 -

25/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 17:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390022/2026

Protocolizada Petição 390022/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1134861/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1134861 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1981899 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134861/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1981899/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134861/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1981899/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 17/12/2025, para EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 1134861/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 669.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1134861/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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