Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/04/2025, 14:24
Baixa Definitiva
19/04/2025, 14:24
Transitado em Julgado em 16/04/2025
19/04/2025, 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025, 14:57
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 14:23
Conclusos para decisão
01/04/2025, 13:20
Documentos
Outras peças
•21/05/2026, 14:40
Outras peças
•21/05/2026, 14:40
Conclusos para despacho
12/06/2025, 12:59
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 12:59
Recebidos os autos
11/06/2025, 10:51
Juntada de manifestação
11/06/2025, 10:51
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/04/2025, 14:24
Baixa Definitiva
19/04/2025, 14:24
Transitado em Julgado em 16/04/2025
19/04/2025, 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025, 14:57
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 14:23
Conclusos para decisão
01/04/2025, 13:20
Recebidos os autos
01/04/2025, 13:20
Juntada de .STJ REsp Outros
01/04/2025, 13:16
Desentranhado o documento
01/04/2025, 13:15
Juntada de .STJ REsp Outros
01/04/2025, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
15/02/2024, 03:10
Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024, 03:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
14/02/2024, 17:18
Ato ordinatório praticado
14/02/2024, 17:18
Expedição de Outros documentos
13/02/2024, 08:46
Expedição de Outros documentos
13/02/2024, 08:46
Recurso especial admitido
09/02/2024, 15:56
Conclusos para decisão
15/12/2023, 12:06
Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 12:06
Decorrido prazo de CONSERVA DE ESTRADAS LTDA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 08:38
Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023, 18:36
Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023, 09:12
Expedição de Outros documentos
16/11/2023, 16:45
Decorrido prazo de CARINA DE CARVALHO MARTINS DE CRISTO CALEGARIO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 03:09
Decorrido prazo de CONSERVA DE ESTRADAS LTDA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 03:09
Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO MARTINS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 03:09
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 14:51
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 14:45
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
14/11/2023, 14:36
Recebidos os autos
14/11/2023, 14:36
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/11/2023, 14:36
Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2023, 14:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 01:00
Publicado Acórdão em 20/10/2023.
20/10/2023, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 01:02
Expedição de Outros documentos
18/10/2023, 11:14
Expedição de Outros documentos
18/10/2023, 11:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2023, 11:04
Decorrido prazo de MATEUS DE CARVALHO MARTINS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 01:07
Decorrido prazo de CONSERVA DE ESTRADAS LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 01:07
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 01:07
Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO MARTINS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 01:07
Decorrido prazo de CARINA DE CARVALHO MARTINS DE CRISTO CALEGARIO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 01:07
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO MARTINS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 01:07
Juntada de Petição de certidão
11/10/2023, 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023, 15:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 01:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2023, 13:55
Publicado Intimação de pauta em 02/10/2023.
02/10/2023, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 01:02
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 14:27
Expedição de Outros documentos
28/09/2023, 13:24
Expedição de Outros documentos
28/09/2023, 13:22
Decorrido prazo de CONSERVA DE ESTRADAS LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 01:01
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 10:40
Decorrido prazo de CONSERVA DE ESTRADAS LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 01:07
Conclusos para despacho
20/09/2023, 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023, 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 01:08
Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023, 01:08
Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023, 01:08
Expedição de Outros documentos
11/09/2023, 21:43
Expedição de Outros documentos
11/09/2023, 21:40
Ato ordinatório praticado
11/09/2023, 21:36
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2023, 21:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023, 16:34
Publicado Acórdão em 04/09/2023.
04/09/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023, 21:13
Expedição de Outros documentos
31/08/2023, 08:56
Expedição de Outros documentos
31/08/2023, 08:56
Conhecido o recurso de CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ: 16.661.910/0001-55 (APELANTE) e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A - CNPJ: 15.102.288/0363-73 (APELANTE) e provido em parte
29/08/2023, 14:17
Conhecido o recurso de MATEUS DE CARVALHO MARTINS - CPF: 062.236.691-27 (APELANTE), CARINA DE CARVALHO MARTINS DE CRISTO CALEGARIO - CPF: 019.465.531-82 (APELANTE), PATRICIA DE CARVALHO MARTINS - CPF: 020.601.471-66 (APELANTE) e PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO MARTINS - CPF: 051.142.231-86 (APELANTE) e não-provido
29/08/2023, 14:17
Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO MARTINS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 01:05
Decorrido prazo de CARINA DE CARVALHO MARTINS DE CRISTO CALEGARIO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 01:05
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO MARTINS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 01:05
Decorrido prazo de MATEUS DE CARVALHO MARTINS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 01:05
Decorrido prazo de CONSERVA DE ESTRADAS LTDA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 01:05
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 01:05
Juntada de Petição de certidão
23/08/2023, 15:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023, 15:25
Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 15:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2023, 18:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 01:11
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 14:12
Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
14/08/2023, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 00:28
Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 13:13
Expedição de Outros documentos
09/08/2023, 18:31
Expedição de Outros documentos
09/08/2023, 18:28
Conclusos para julgamento
29/05/2023, 11:45
Conclusos para despacho
21/03/2023, 06:46
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 06:41
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023, 15:33
Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 17:20
Conclusos para julgamento
29/06/2022, 08:38
Conclusos para decisão
12/05/2022, 15:18
Juntada de Certidão
10/05/2022, 17:53
Juntada de Certidão
10/05/2022, 17:50
Juntada de Certidão
05/05/2022, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022, 09:40
Conclusos para despacho
20/01/2022, 17:18
Recebidos os autos
20/01/2022, 14:27
Juntada de Petição de certidão
20/01/2022, 14:27
Baixa Definitiva
20/01/2022, 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
20/01/2022, 13:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/01/2022, 12:18
Conclusos para julgamento
13/08/2021, 09:12
Juntada de Petição de petição
12/08/2021, 18:58
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021, 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência