Reclamação 0348503-82.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0348503-82.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119483/2025

17/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 119483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 14:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 863768/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 48091/SP (2024/0348503-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: LUIZ ALVES BATISTA ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA - SP338809 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0863768 - AgInt na Rcl 48091 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de LUIZ ALVES BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00863768/2024 - AgInt na Rcl 48091/SP

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

06/02/2025, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000305-2024-AJC-1S)

05/02/2025, 16:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000305-2024-AJC-1S ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

04/02/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

19/12/2024, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000305-2024-AJC-1S)

18/12/2024, 08:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2024, 18:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119483/2025

Protocolizada Petição 119483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 863768/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0863768 - AgInt na Rcl 48091 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de LUIZ ALVES BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00863768/2024 - AgInt na Rcl 48091/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000305-2024-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000305-2024-AJC-1S ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000305-2024-AJC-1S)

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