Habeas Corpus 0328940-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0328940-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124395/2025

18/02/2025, 09:21

Protocolizada Petição 124395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 969220/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 941887/GO (2024/0328940-7) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FREDERICO APARECIDO BATISTA - MG211066 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969220 - AgRg no HC 941887 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 14:10

Conhecido o recurso de GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00969220/2024 - AgRg no HC 941887/GO

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969220/2024 - AgRg no HC 941887/GO

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023689/2024

18/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1023689/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 17:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124395/2025

Protocolizada Petição 124395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 969220/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969220 - AgRg no HC 941887 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00969220/2024 - AgRg no HC 941887/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969220/2024 - AgRg no HC 941887/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023689/2024

Protocolizada Petição 1023689/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

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