Agravo em Recurso Especial 0900015-49.2017.8.24.0051 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0900015-49.2017.8.24.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201213/2026

09/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 201213/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 146409/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146409 - AgInt no AREsp 2625519 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de VANIA TESTA TOZZO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146409/2025 - AgInt no AREsp 2625519/SC

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146409/2025 - AgInt no AREsp 2625519/SC

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225286/2025

18/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 225286/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 15:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201213/2026

Protocolizada Petição 201213/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 146409/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146409 - AgInt no AREsp 2625519 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de VANIA TESTA TOZZO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146409/2025 - AgInt no AREsp 2625519/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146409/2025 - AgInt no AREsp 2625519/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225286/2025

Protocolizada Petição 225286/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

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