Habeas Corpus 0168661-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0168661-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123612/2025

17/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 123612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 978105/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 912683/PB (2024/0168661-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: LUCAS THIAGO DA SILVA ADVOGADO: RIVAN RIBEIRO DA SILVA - PE049225 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978105 - AgRg no HC 912683 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de LUCAS THIAGO DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00978105/2024 - AgRg no HC 912683/PB

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978105/2024 - AgRg no HC 912683/PB

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025812/2024

18/11/2024, 22:41

Protocolizada Petição 1025812/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 22:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 11:10

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123612/2025

Protocolizada Petição 123612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 978105/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978105 - AgRg no HC 912683 - Publicação prevista para 17/02/2025

Não conhecido o recurso de LUCAS THIAGO DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00978105/2024 - AgRg no HC 912683/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978105/2024 - AgRg no HC 912683/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025812/2024

Protocolizada Petição 1025812/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

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