Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004438-47.2020.8.13.0708 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Cristiano Álvares Valladares do Lago 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ANDERSON LUIZ GOMES

CPF

Reu

DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG 193689·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA FRANCA SANTOS

OAB/MG 185644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 02:42

Recebidos os autos

10/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:55

Juntada de certidão de baixa

11/06/2025, 15:16

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

11/06/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de parecer

16/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de parecer

16/05/2025, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 13:14

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 03:02

Recebidos os autos

15/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814378/MG (2024/0459306-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: ANA LUIZA FRANCA SANTOS - MG185644 AGRAVANTE: ANDERSON LUIZ GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814378/MG (2024/0459306-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: ANA LUIZA FRANCA SANTOS - MG185644 AGRAVANTE: ANDERSON LUIZ GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/01/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 15:08

Todas as movimentações(96)

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 02:42

Recebidos os autos

10/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:55

Juntada de certidão de baixa

11/06/2025, 15:16

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

11/06/2025, 15:15

Documentos

Documentos 2ª instância

•10/02/2026, 02:42

Documentos 2ª instância

•10/02/2026, 02:42

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de parecer

16/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de parecer

16/05/2025, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 13:14

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 03:02

Recebidos os autos

15/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814378/MG (2024/0459306-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: ANA LUIZA FRANCA SANTOS - MG185644 AGRAVANTE: ANDERSON LUIZ GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814378/MG (2024/0459306-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: ANA LUIZA FRANCA SANTOS - MG185644 AGRAVANTE: ANDERSON LUIZ GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/01/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 15:08

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de apelação

28/01/2024, 22:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 09:35

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2023, 17:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/11/2023 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

16/11/2023, 17:29

Juntada de Carta precatória

16/11/2023, 13:29

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 13:23

Juntada de Certidão

16/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ GOMES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de ciência

10/11/2023, 19:56

Juntada de Mandado

10/11/2023, 16:36

Juntada de Mandado

08/11/2023, 18:41

Juntada de Mandado

27/10/2023, 13:43

Juntada de Mandado

27/10/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 14:04

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

26/10/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 13:37

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 09:26

Expedição de Carta precatória.

26/10/2023, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA - CPF: 120.252.886-46 (RÉU/RÉ)

25/10/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDERSON LUIZ GOMES - CPF: 038.979.616-60 (RÉU/RÉ)

25/10/2023, 15:47

Juntada de Mandado

25/10/2023, 15:46

Juntada de Mandado

25/10/2023, 15:44

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

25/10/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 13:46

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:28

Desentranhado o documento

24/10/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 14:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/11/2023 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

24/10/2023, 14:08

Outras Decisões

07/10/2023, 10:34

Conclusos para despacho

04/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/08/2023, 19:49

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ GOMES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 17:53

Outras Decisões

19/04/2023, 19:48

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 12:07

Recebidos os autos

10/11/2022, 14:58

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 07:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 20:42

Recebidos os autos

25/05/2022, 20:40

Outras Decisões

25/05/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 10:42

Conclusos para despacho

18/05/2022, 20:10

Juntada de certidão criminal

18/05/2022, 20:07

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

13/05/2022, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022, 18:32

Juntada de Carta precatória

02/05/2022, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de Habilitação

03/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 15:46

Juntada de Mandado

25/01/2022, 15:36

Juntada de certidão criminal

19/01/2022, 14:55

Juntada de Carta precatória

19/01/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:09

Nomeado defensor dativo

14/12/2021, 14:09

Recebida a denúncia contra DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA - CPF: 120.252.886-46 (INVESTIGADO(A)) e ANDERSON LUIZ GOMES - CPF: 038.979.616-60 (INVESTIGADO(A))

14/12/2021, 14:09

Outras Decisões

14/12/2021, 14:09

Conclusos para decisão

14/12/2021, 09:14

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 06:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/11/2021, 06:01

Distribuído por dependência

16/11/2021, 17:45

Documentos 2ª instância

•15/04/2025, 03:02

Documentos 2ª instância

•15/04/2025, 03:02

Documentos 2ª instância

•15/04/2025, 03:02

Documentos 2ª instância

•15/04/2025, 03:02

Documentos 2ª instância

•15/04/2025, 03:02

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/11/2023, 17:29

Decisão

•07/10/2023, 10:34

Despacho

•19/04/2023, 19:48

Despacho

•25/05/2022, 16:55

Decisão

•14/12/2021, 14:09