Agravo em Recurso Especial 0004438-47.2020.8.13.0708 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0004438-47.2020.8.13.0708 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274567/2025

31/03/2025, 15:01

Protocolizada Petição 274567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:50

Não conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ GOMES e DILERMANDO APOLIEGO GOMES DA ROCHA

26/03/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247114/2025

24/03/2025, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 17:50

Protocolizada Petição 247114/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 33368, certifico a retificação da autuação para fazer constar a advogada ANA LUIZA FRANCA SANTOS (OAB/MG 185644) como representante do agravante ANDERSON LUIZ GOMES, conforme agravo em recurso especial de fls. 420/427.

09/01/2025, 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 08:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:30

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