Cumprimento de sentença 0804419-72.2019.8.15.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

FRANCISCA DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDRADE DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:12

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:05

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2025, 10:37

Recebidos os autos

17/11/2025, 13:43

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDRADE DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:04

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:12

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:05

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2025, 10:37

Recebidos os autos

17/11/2025, 13:43

Juntada de certidão de prevenção

17/11/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800524/PB (2024/0437399-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADOS: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 ANA RITA REIS PETRAROLI - PB027484 AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BATISTA REPRESENTADO POR: FRANCISCA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: RAYFF AUGUSTO BATISTA - PB023014 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2022, 10:00

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 20:09

Juntada de Petição de apelação

19/07/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDRADE DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:11

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão

16/02/2022, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 08:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 12:02

Juntada de Alvará

26/11/2021, 12:31

Juntada de Certidão

26/11/2021, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 19:15

Conclusos para despacho

12/11/2021, 06:46

Juntada de Petição de informação

10/11/2021, 15:57

Juntada de Certidão

26/10/2021, 15:58

Juntada de Alvará

26/10/2021, 11:28

Juntada de Alvará

22/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:11

Conclusos para decisão

15/10/2021, 10:14

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:18

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDRADE DA SILVA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:32

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2021, 14:56

Julgado procedente o pedido

13/09/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 07:51

Conclusos para despacho

09/06/2021, 06:21

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 13:49

Conclusos para despacho

04/06/2021, 22:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2021, 14:41

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDRADE DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:46

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:33

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 07:17

Conclusos para despacho

22/01/2021, 10:09

Juntada de Petição de réplica

22/01/2021, 09:47

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 08:12

Conclusos para despacho

14/12/2020, 07:52

Juntada de Petição de contestação

11/12/2020, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 22:00

Conclusos para despacho

08/10/2020, 15:50

Juntada de Certidão

08/10/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 22:39

Conclusos para despacho

13/07/2020, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 23:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA ANDRADE DA SILVA - CPF: 215.735.304-68 (AUTOR).

05/07/2020, 19:15

Conclusos para despacho

14/04/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2020, 20:51

Conclusos para despacho

28/05/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 22:19

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDRADE DA SILVA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 03:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 18:14

Conclusos para despacho

18/03/2019, 17:30

Distribuído por sorteio

04/03/2019, 11:40

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 15:40

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:38

Despacho

•08/02/2024, 14:09

Decisão

•26/10/2023, 16:38

Despacho

•31/05/2023, 10:15

Acórdão

•09/02/2023, 20:33

Despacho

•10/01/2023, 16:50

Acórdão

•22/11/2022, 08:26

Despacho

•31/10/2022, 16:51

Despacho

•25/07/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:17

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:04

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 15:40

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:38

Despacho

•08/02/2024, 14:09

Decisão

•26/10/2023, 16:38

Despacho

•31/05/2023, 10:15

Acórdão

•09/02/2023, 20:33

Despacho

•10/01/2023, 16:50

Acórdão

•22/11/2022, 08:26

Despacho

•31/10/2022, 16:51

Despacho

•25/07/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:16

Sentença

•04/05/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 08:47

Despacho

•18/11/2021, 19:15

Despacho

•19/10/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 10:44

Documento de Identificação

•20/09/2021, 14:56

Sentença

•13/09/2021, 07:51

Despacho

•07/06/2021, 13:49

Despacho

•25/01/2021, 08:50

Despacho

•25/01/2021, 07:17

Despacho

•14/12/2020, 08:18

Despacho

•14/12/2020, 08:12

Despacho

•14/10/2020, 22:00

Despacho

•20/08/2020, 22:39

Decisão

•06/07/2020, 23:33

Decisão

•05/07/2020, 19:15

Despacho

•20/01/2020, 13:40

Despacho

•01/01/2020, 20:51

Despacho

•20/03/2019, 18:14