Recurso Especial 0105731-93.2012.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0105731-93.2012.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 777661/2025 - EDcl no AgInt no

04/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777661 - EDcl no AgInt no REsp 2144122 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Embargos de Declaração de ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00777661/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2144122/RJ

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:25

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777661/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2144122/RJ

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 777661/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.

24/09/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777661/2025 -

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777661/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 777661/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777661 - EDcl no AgInt no REsp 2144122 - Publicação prevista para 04/11/2025

Embargos de Declaração de ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00777661/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2144122/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777661/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2144122/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 777661/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777661/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777661/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

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