Cumprimento de sentença 5010062-15.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 230.268,00

Órgão julgador

-

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2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA LIDIA SALGADO DE MEDEIROS

CPF

Autor

SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA

OAB/RJ 153437·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB/RJ 088992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

09/02/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/01/2026, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/01/2026, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

30/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

29/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/01/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/12/2025, 16:48

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

09/02/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/01/2026, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 12:18

30/01/2026, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

30/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

29/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/01/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/12/2025, 16:48

Expedição de ofício

03/12/2025, 16:17

Decisão interlocutória

02/12/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/11/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/11/2025, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/11/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/11/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:04

Determinada a intimação

25/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/11/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

13/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/11/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2025, 18:17

Despacho

11/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

13/10/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/10/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2025, 08:22

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:05

Despacho

29/09/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2025, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50100621520184025101/TRF2

29/09/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2356440/RJ (2023/0144160-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: MARIA LIDIA SALGADO DE MEDEIROS ADVOGADOS: THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA - RJ153437 GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGÃO - RJ236526 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

14/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO27S)

06/09/2023, 19:30

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

20/02/2020, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

19/02/2020, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

28/01/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/01/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/01/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2020, 13:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/01/2020, 13:27

Juntada de Petição

02/01/2020, 03:58

Autos com Juiz para Sentença

26/11/2019, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/09/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/09/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/09/2019, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2019, 18:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 02:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 11:29

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/09/2019, 11:29

Juntada de Petição

03/07/2019, 00:15

Autos com Juiz para Sentença

27/06/2019, 14:25

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003905720184020000/TRF

10/06/2019, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/03/2019, 20:16

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003905720184020000/TRF

14/03/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

13/11/2018, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

11/10/2018, 20:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

06/10/2018, 01:01

Juntada de Petição

05/10/2018, 01:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/09/2018, 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/09/2018, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2018, 11:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003905720184020000/TRF

20/08/2018, 17:23

Juntada de Petição

16/08/2018, 10:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50003905720184020000/TRF

14/08/2018, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/08/2018, 18:44

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

01/08/2018, 12:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/07/2018, 03:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/07/2018, 03:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

27/07/2018, 16:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/07/2018, 14:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 20/07/2018 14:23:46)

23/07/2018, 16:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 20/07/2018 14:23:45)

23/07/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2018, 14:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/07/2018, 14:23

Expedição de mandado de citação

20/07/2018, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2018, 18:07

Lavrada Certidão

05/07/2018, 18:07

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 18:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2025, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:05

SENTENÇA

•23/01/2020, 13:27

SENTENÇA

•05/09/2019, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:23

Anexo

•05/07/2018, 16:59