Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1019530-12.2022.4.01.3500 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1019530-12.2022.4.01.3500 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781953/2025

26/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 781953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 569545/2025 - RE no AgRg nos

26/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569545 - RE no AgRg nos EAREsp 2712832 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 18:40

Negado seguimento ao recurso de BRUNO RAFHAEL DOS SANTOS SARAIVA - Petição Nº 2025/00569545 - RE no AgRg EAREsp 2712832

22/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/08/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 569545/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1879.

19/08/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 569545/2025 -

27/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 569545/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

24/06/2025, 19:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/06/2025, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 14:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781953/2025

Protocolizada Petição 781953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 569545/2025 - RE no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569545 - RE no AgRg nos EAREsp 2712832 - Publicação prevista para 26/08/2025

Negado seguimento ao recurso de BRUNO RAFHAEL DOS SANTOS SARAIVA - Petição Nº 2025/00569545 - RE no AgRg EAREsp 2712832

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 569545/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1879.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 569545/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 569545/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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