Recurso Especial 5004157-54.2015.4.04.0000 - STJ

Recurso Especial 5004157-54.2015.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/06/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 10:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 107903/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107903 - AgInt no REsp 1986027 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de CORIOLANO DA ROSA COELHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00107903/2025 - AgInt no REsp 1986027/RS

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:14

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107903/2025 - AgInt no REsp 1986027/RS

08/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 107903/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 340.

22/04/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 107903/2025 -

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2024, 09:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 107903/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107903 - AgInt no REsp 1986027 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de CORIOLANO DA ROSA COELHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00107903/2025 - AgInt no REsp 1986027/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107903/2025 - AgInt no REsp 1986027/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 107903/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 340.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 107903/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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