Embargos de Declaração Cível 1023998-78.2016.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Raul José De Felice

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Raul José De Felice 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Raul José De Felice 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ

Autor

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/03/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

14/03/2024, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2024, 17:27

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

04/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

04/03/2024, 09:14

Documentos

Nenhum documento disponível