Recurso Especial 0066401-83.2018.8.19.0021 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

OLGA DIAS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 060359·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

OAB/RJ 105264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:50

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/08/2025, 18:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2816114)

04/08/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:17

Conheço do agravo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/07/2025, 19:40

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 19:40

10/03/2026, 11:50

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/08/2025, 18:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2816114)

04/08/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:17

Conheço do agravo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/07/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/01/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025, 20:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025, 19:30

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 14:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/12/2024, 10:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:30

-

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:30

-

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 10:47

-

•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:47

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•13/12/2024, 10:46

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•13/12/2024, 10:46

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•13/12/2024, 10:46

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•13/12/2024, 10:46

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•13/12/2024, 10:46