Agravo em Recurso Especial 5499060-85.2020.8.09.0026 - STJ | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

CARLOS HUMBERTO DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HONORATO SOUSA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880435/2025

17/09/2025, 20:16

Protocolizada Petição 880435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 656495/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0656495 - AgRg no AREsp 2817168 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:17

Não conhecido o recurso de CARLOS HUMBERTO DE AZEVEDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 656495/2025 - AgRg no AREsp 2817168

09/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 656495/2025

21/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 656495/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025

21/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 622719/2025

04/07/2025, 18:51

Protocolizada Petição 622719/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:43

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880435/2025

17/09/2025, 20:16

Protocolizada Petição 880435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 656495/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:10

Ofício

•02/07/2025, 16:35

16/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0656495 - AgRg no AREsp 2817168 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:17

Não conhecido o recurso de CARLOS HUMBERTO DE AZEVEDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 656495/2025 - AgRg no AREsp 2817168

09/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 656495/2025

21/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 656495/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025

21/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 622719/2025

04/07/2025, 18:51

Protocolizada Petição 622719/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:08

Expedição de Ofício nº 144057/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão ( VIA E-MAIL )

02/07/2025, 17:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar provimento ao Recurso Especial

01/07/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321626/2025

11/04/2025, 07:31

Protocolizada Petição 321626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 10:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/01/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 17:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/12/2024, 06:01

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:40