Embargos de Declaração Cível 8001593-70.2020.8.05.0014 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.561,28

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Autor

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Autor

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

ROSELI DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:48

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 10:38

Baixa Definitiva

17/05/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de ROSELI DA SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de ROSELI DA SILVA SANTOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:49

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2024, 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:06

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2024, 15:52

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:48

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 10:38

Baixa Definitiva

17/05/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 16/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 19:32

Despacho

•19/10/2023, 19:33

17/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de ROSELI DA SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de ROSELI DA SILVA SANTOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:49

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2024, 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:06

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2024, 15:52

Solicitado dia de julgamento

19/02/2024, 14:57

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023, 10:59

Juntada de certidão

07/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de ROSELI DA SILVA SANTOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:42

Publicado Despacho em 23/10/2023.

24/10/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 19:32

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2023, 10:41

Distribuído por dependência

19/10/2023, 10:41

Despacho

•19/10/2023, 19:32