Processo 0704702-26.2014.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAL1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 113.500,00

Órgão julgador

Foro de Maceió - 2ª Vara Cível da Capital

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:01

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

21/05/2026, 17:33

Realizado cálculo de custas

21/05/2026, 17:33

Recebimento de Processo no GECOF

21/05/2026, 17:32

Análise de Custas Finais - GECOF

21/05/2026, 17:32

Remessa à CJU - Custas

19/05/2026, 17:00

Transitado em Julgado

19/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/04/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 13:45

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 11:06

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 19:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/03/2026, 02:55

Todas as movimentações(80)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:01

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

21/05/2026, 17:33

Realizado cálculo de custas

21/05/2026, 17:33

Recebimento de Processo no GECOF

21/05/2026, 17:32

Análise de Custas Finais - GECOF

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 12:17

INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 17:04

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legal

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21/05/2026, 17:32

Remessa à CJU - Custas

19/05/2026, 17:00

Transitado em Julgado

19/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/04/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 13:45

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 11:06

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 19:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/03/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 19:04

Decisão Proferida

09/03/2026, 17:04

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/03/2026, 13:11

Evoluída a classe de classe_anterior para 156

06/03/2026, 13:10

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

06/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado

06/03/2026, 13:09

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:26

Recebido recurso eletrônico

03/03/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2850819/AL (2025/0038546-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AL012170A TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313 AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA - PE031530 AGRAVADO: SAMPAIO SORIANO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: BOANERGES VIEIRA GAIA JUNIOR - AL005205 JOSÉ ARTUR GOMES PINHEIRO SANTOS - AL011877 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850819/AL (2025/0038546-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AL012170A TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313 AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA - PE031530 AGRAVADO: SAMPAIO SORIANO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: BOANERGES VIEIRA GAIA JUNIOR - AL005205 JOSÉ ARTUR GOMES PINHEIRO SANTOS - AL011877 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850819/AL (2025/0038546-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AL012170A TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313 AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA - PE031530 AGRAVADO: SAMPAIO SORIANO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: BOANERGES VIEIRA GAIA JUNIOR - AL005205 JOSÉ ARTUR GOMES PINHEIRO SANTOS - AL011877 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

15/06/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 19:51

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 19:48

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2020, 17:42

Juntada de Outros documentos

09/04/2020, 01:05

Retificação de Prazo, devido feriado

25/01/2020, 03:04

Retificação de Prazo, devido feriado

11/01/2020, 02:20

Retificação de Prazo, devido feriado

03/01/2020, 23:52

Retificação de Prazo, devido feriado

21/12/2019, 01:34

Apensado ao processo

18/12/2019, 17:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

05/12/2019, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 20:03

Publicado ato_publicado em data.

04/12/2019, 14:30

Juntada de Outros documentos

04/12/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 17:05

Retificação de Prazo, devido feriado

26/10/2019, 02:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/10/2019, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019, 20:02

Julgado procedente o pedido

22/10/2019, 13:25

Conclusos para despacho

16/10/2019, 17:05

Juntada de Outros documentos

03/10/2019, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

18/09/2019, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2019, 20:57

Conclusos para despacho

04/06/2019, 17:53

Reativação de Processo Suspenso

04/06/2019, 17:53

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2019, 18:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

12/03/2019, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 15:01

Publicado ato_publicado em data.

11/03/2019, 08:06

Visto em correição

19/12/2018, 17:16

Conclusos para despacho

12/09/2018, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 16:02

Visto em correição

19/10/2017, 14:13

Visto em correição

18/11/2016, 11:09

Despacho de Mero Expediente

13/04/2016, 16:14

Visto em correição

09/12/2015, 15:54

Conclusos para despacho

21/01/2015, 16:25

Juntada de Outros documentos

21/01/2015, 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

06/01/2015, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2015, 15:25

Visto em correição

21/11/2014, 08:55

Juntada de Outros documentos

07/11/2014, 12:01

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

07/11/2014, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2014, 15:43

Juntada de Outros documentos

26/08/2014, 14:21

Expedição de Certidão.

21/08/2014, 17:06

Expedição de Carta.

20/08/2014, 18:41

Despacho de Mero Expediente

18/02/2014, 14:02

Conclusos para despacho

14/02/2014, 11:21

Distribuído por sorteio

14/02/2014, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 19:51

SENTENÇA

•22/10/2019, 13:25

DESPACHO

•19/12/2018, 17:16

DESPACHO

•19/10/2017, 14:13

DESPACHO

•18/11/2016, 11:09

DESPACHO

•13/04/2016, 16:14

DESPACHO

•09/12/2015, 15:54

DESPACHO

•21/11/2014, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2014, 11:02

DESPACHO

•18/02/2014, 14:02