Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0015179-32.2024.8.19.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0015179-32.2024.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430804/2025

15/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 430804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 108644/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108644 - AgInt no RMS 74861 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:30

Conhecido o recurso de TIAGO LOCATELLI MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00108644/2025 - AgInt no RMS 74861/RJ

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000247-2025-AJC-1T)

23/04/2025, 09:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000247-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430804/2025

Protocolizada Petição 430804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 108644/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108644 - AgInt no RMS 74861 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de TIAGO LOCATELLI MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00108644/2025 - AgInt no RMS 74861/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000247-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000247-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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