Procedimento Comum Cível 0017990-29.2013.8.13.0028 - STJ

Procedimento Comum Cível 0017990-29.2013.8.13.0028 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/03/2026, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2025, 09:35

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 15:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/09/2025, 15:04

Distribuído por dependência

12/09/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792112/MG (2024/0418522-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA ADVOGADOS: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 AGRAVADO: ANGELO RAFAEL ABRAHAO ADVOGADO: NELSON ANDRADE JUNIOR - MG133453 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2792112/MG (2024/0418522-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA ADVOGADOS: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 AGRAVADO: ANGELO RAFAEL ABRAHAO ADVOGADO: NELSON ANDRADE JUNIOR - MG133453 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 09:27

Despacho

•24/12/2025, 16:11

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Publicado Intimação em 16/09/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência

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