Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
08/04/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276009/2025
31/03/2025, 16:56
Protocolizada Petição 276009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
31/03/2025, 16:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:03
Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERNANDES MANCILIO
25/03/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
20/03/2025, 17:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235376/2025
20/03/2025, 16:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2025, 16:45
Protocolizada Petição 235376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:42
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:11
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/03/2025, 15:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/02/2025, 21:30
27/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:03
Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERNANDES MANCILIO
25/03/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
20/03/2025, 17:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235376/2025
20/03/2025, 16:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2025, 16:45
Protocolizada Petição 235376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:42
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:11
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 02:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/02/2025, 10:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025, 10:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
28/02/2025, 10:30
Determinada a distribuição do feito
25/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/02/2025, 16:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/02/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA