Execução Fiscal 1501848-71.2021.8.26.0014 - STJ

Execução Fiscal 1501848-71.2021.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/04/2025, 11:15

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 11:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2613233/SP (2024/0131457-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS - SP153469 AGRAVADO: ROGERIO MARTHOS PRODUTOS MEDICOS EIRELI AGRAVADO: ORTHOLINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

15/08/2023, 12:48

Certidão de Cartório Expedida

15/08/2023, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 11:55

Conclusos para Decisão

14/08/2023, 11:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/07/2023, 01:27

Apelação/Razões Juntada

10/07/2023, 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/07/2023, 14:42

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

07/07/2023, 14:42

Realizado cálculo de custas

05/07/2023, 10:40

Remetidos os Autos para a Contadoria

24/05/2023, 12:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/05/2023, 14:43

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:42

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Cartório Expedida

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Apelação/Razões Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos para a Contadoria

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Todas as movimentações(53)