Agravo em Recurso Especial 0004164-12.2011.8.08.0038 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0004164-12.2011.8.08.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123313/2025

17/02/2025, 19:31

Protocolizada Petição 123313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 799284/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2663902/ES (2024/0208585-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: BETTIN & BOA LTDA AGRAVANTE: BETTIN E BOA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO PANETO - ES009999 RENAN SALES VANDERLEI - ES015452 JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO - ES004824 ENZO SCARAMUSSA COLOMBI GUIDI - ES034648 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA ADVOGADOS: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - ES031257 DARLAYT PARANAGUÁ MARTINS - ES024929 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799284 - AgInt no AREsp 2663902 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:10

Conhecido o recurso de BETTIN & BOA LTDA e BETTIN E BOA LTDA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00799284/2024 - AgInt no AREsp 2663902/ES

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I000964-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/12/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:33

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799284/2024 - AgInt no AREsp 2663902/ES

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/09/2024, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123313/2025

Protocolizada Petição 123313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 799284/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799284 - AgInt no AREsp 2663902 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de BETTIN & BOA LTDA e BETTIN E BOA LTDA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00799284/2024 - AgInt no AREsp 2663902/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000964-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799284/2024 - AgInt no AREsp 2663902/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

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