Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0275542802023300000020250423133225
23/04/2025, 13:32
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 329772/2025
14/04/2025, 16:21
Protocolizada Petição 329772/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2025
14/04/2025, 16:01
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 321426/2025
10/04/2025, 20:01
Protocolizada Petição 321426/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2025
10/04/2025, 19:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 08/04/2025 Petição Nº 276720/2025 -
08/04/2025, 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 276720/2025 - RO nos EDcl no AgRg no
08/04/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 276720/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 08:15
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
04/04/2025, 06:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276720 - RO nos EDcl no AgRg no HC 843915 - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025, 06:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
01/04/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
01/04/2025, 13:30
Documentos
Certidão de Intimação
•24/06/2025, 00:15
Outras Peças
•24/06/2025, 00:15
10/04/2025, 20:01
Protocolizada Petição 321426/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2025
10/04/2025, 19:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 08/04/2025 Petição Nº 276720/2025 -
08/04/2025, 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 276720/2025 - RO nos EDcl no AgRg no
08/04/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 276720/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 08:15
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
04/04/2025, 06:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276720 - RO nos EDcl no AgRg no HC 843915 - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025, 06:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
01/04/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
01/04/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
01/04/2025, 13:28
Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
01/04/2025, 08:19
Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 276720/2025
31/03/2025, 17:31
Protocolizada Petição 276720/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 31/03/2025
31/03/2025, 17:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260459/2025
27/03/2025, 06:01
Protocolizada Petição 260459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 01:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 190637/2025 - EDcl no AgRg no
26/03/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190637 - EDcl no AgRg no HC 843915 - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025, 16:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/03/2025, 11:51
Embargos de Declaração de ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº190637/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 843915
18/03/2025, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
10/03/2025, 07:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190637/2025
07/03/2025, 20:16
Protocolizada Petição 190637/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025
07/03/2025, 20:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183254/2025
06/03/2025, 21:21
Protocolizada Petição 183254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 843915/BA (2023/0275542-9)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO
ADVOGADOS: DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187
RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317
EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF0015068
RITA NOGUEIRA MACHADO - DF055120
MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF061021
ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO - BA038286
LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES - DF079068
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0505805 - AgRg no HC 843915 - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 14:50
Conhecido o recurso de ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00505805/2024 - AgRg no HC 843915/BA
26/02/2025, 23:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128176/2025
18/02/2025, 18:36
Protocolizada Petição 128176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
18/02/2025, 18:20
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RtPaut no HC 843915/BA (2023/0275542-9)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
REQUERENTE: ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO
ADVOGADOS: DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187
RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317
EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF0015068
RITA NOGUEIRA MACHADO - DF055120
MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF061021
ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO - BA038286
LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES - DF079068
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO A defesa, por meio da petição de e-STJ fls. 170/171, requer a retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão virtual - prevista para o período de 20/02/2025 a 26/02/2025 -, e seja incluído na pauta de sessão de julgamento presencial, ao argumento de que pretende realizar sustentação oral. Contudo, não vislumbro, na hipótese dos autos, circunstância que ampare a exclusão do feito da pauta de julgamento virtual, uma vez que, de acordo com o art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, as sustentações orais e os memoriais podem ser encaminhados, por meio eletrônico, após a publicação da pauta em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, garantido, portanto, o respeito ao contraditório e à ampla defesa. Pelo exposto, indefiro o pedido defensivo, ficando mantido o já designado julgamento na Sessão Virtual de Mérito da Quinta Turma, no período de 20/02/2025 a 26/02/2025. Publique-se. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Relator
REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
13/02/2025, 19:15
Indeferido o pedido de ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO
13/02/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0054278 - RtPaut no HC 843915 - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 16:20
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 54278/2025
29/01/2025, 14:31
Protocolizada Petição 54278/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/01/2025
29/01/2025, 14:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024
18/12/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 02:00
Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00505805/2024 - AgRg no HC 843915/BA
16/12/2024, 19:22
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 524131/2024
21/06/2024, 14:21
Protocolizada Petição 524131/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2024
21/06/2024, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
17/06/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 505805/2024
17/06/2024, 16:46
Protocolizada Petição 505805/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024
17/06/2024, 16:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502161/2024
15/06/2024, 17:26
Protocolizada Petição 502161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2024
15/06/2024, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
14/06/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:18
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO, Dr(a) ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO, OAB/BA sob nº 038286.
13/06/2024, 17:20
Não conhecido o Habeas Corpus de ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO
13/06/2024, 17:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
13/06/2024, 17:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 482991/2024
11/06/2024, 09:46
Protocolizada Petição 482991/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024
11/06/2024, 09:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
20/10/2023, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/10/2023, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051077/2023
20/10/2023, 18:16
Protocolizada Petição 1051077/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023
20/10/2023, 18:08
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
07/08/2023, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
07/08/2023, 08:49
Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA