Ação Penal - Procedimento Ordinário 0539780-42.2018.8.05.0001 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0539780-42.2018.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 18:24

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:24

Juntada de certidão

05/11/2025, 18:24

Juntada de certidão

05/11/2025, 18:23

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

05/11/2025, 12:27

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

05/11/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:35

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:36

Recebidos os autos

21/08/2025, 11:33

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814684/BA (2024/0459858-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: CARLOS DIEGO GOES DE JESUS AGRAVANTE: GILVAN SILVA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814684/BA (2024/0459858-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CARLOS DIEGO GOES DE JESUS AGRAVANTE: GILVAN SILVA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814684/BA (2024/0459858-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS DIEGO GOES DE JESUS AGRAVANTE: GILVAN SILVA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024, 15:10

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 18:35

Petição

•02/12/2024, 16:04

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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