Cumprimento de sentença 0705467-71.2019.8.07.0004 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 406.019,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

21/04/2026, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2026, 13:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/04/2026, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 22:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de JUAN PABLO LONDONO MORA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 17:44

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2026, 09:32

Todas as movimentações(190)

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

21/04/2026, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2026, 13:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 13:28

Decisão

•21/04/2026, 13:28

21/04/2026, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 22:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de JUAN PABLO LONDONO MORA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 17:44

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2026, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de JUAN PABLO LONDONO MORA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de agravo interno

04/02/2026, 21:04

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:03

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/11/2025, 23:04

Decorrido prazo de JUAN PABLO LONDONO MORA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:30

Publicado Certidão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/10/2025, 20:13

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:41

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 23:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 23:42

Recebidos os autos

18/08/2025, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/07/2025, 15:19

Processo Desarquivado

08/07/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de NUMERO 1 PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de RANDAL JULIANO MANSUR MENDES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 18:31

Recebidos os autos

27/03/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2684461/DF (2024/0244479-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND - DF010460 INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF012892 ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF012308 ANTONIO RAFAEL MEIRA MORAIS - DF062868 AGRAVADO: GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA ADVOGADO: JUAN PABLO LONDOÑO MORA - DF015005 AGRAVADO: NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA AGRAVADO: RANDAL JULIANO MANSUR MENDES ADVOGADO: MICAELE DE SOUZA SILVA - DF068770 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2684461/DF (2024/0244479-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND - DF010460 INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF012892 ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF012308 ANTONIO RAFAEL MEIRA MORAIS - DF062868 AGRAVADO: GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA ADVOGADO: JUAN PABLO LONDOÑO MORA - DF015005 AGRAVADO: NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA AGRAVADO: RANDAL JULIANO MANSUR MENDES ADVOGADO: MICAELE DE SOUZA SILVA - DF068770 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Adia na AREsp 2684461/DF (2024/0244479-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) REQUERENTE: URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND - DF010460 INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF012892 ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF012308 ANTONIO RAFAEL MEIRA MORAIS - DF062868 REQUERIDO: GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA ADVOGADO: JUAN PABLO LONDOÑO MORA - DF015005 REQUERIDO: NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA REQUERIDO: RANDAL JULIANO MANSUR MENDES ADVOGADO: MICAELE DE SOUZA SILVA - DF068770 DECISÃO Cuida-se de pedido de retirada da pauta de julgamento designada para o dia 18/2/2025, ao argumento de que a Rcl n. 48269, conexa, não teria sido pautada. Alega o requerente, em suma, que, "considerando-se a identidade atinente à decisão de segunda instância aqui combatida, igualmente atacada na Reclamação aqui posta em foco, também distribuída à Relatoria de Vossa Excelência, parece prudente e adequado que a análise de ambos os processos ocorra em conjunto" (fls. 999). Na espécie, ainda que se trate de processos paralelos, não se divisam razões que justifiquem a pretendida retirada de pauta, na medida em que não se afigura a possibilidade de julgamentos conflitantes. Ante o exposto, indefiro o pedido. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2684461/DF (2024/0244479-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND - DF010460 INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF012892 ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF012308 ANTONIO RAFAEL MEIRA MORAIS - DF062868 AGRAVADO: GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA ADVOGADO: JUAN PABLO LONDOÑO MORA - DF015005 AGRAVADO: NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA AGRAVADO: RANDAL JULIANO MANSUR MENDES ADVOGADO: MICAELE DE SOUZA SILVA - DF068770 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

18/09/2023, 21:57

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)

23/04/2021, 06:56

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 06:54

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2021, 19:49

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 12:56

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de NUMERO 1 PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de RANDAL JULIANO MANSUR MENDES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Juntada de Petição de apelação

18/02/2021, 23:42

Juntada de certidão

04/02/2021, 08:57

Decorrido prazo de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:24

Publicado Sentença em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:29

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

19/01/2021, 13:41

Recebidos os autos

18/01/2021, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2021, 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

11/01/2021, 14:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

11/01/2021, 11:12

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Decorrido prazo de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 16:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/12/2020, 08:59

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/12/2020, 15:16

Recebidos os autos

03/12/2020, 14:21

Decisão interlocutória - deferimento

03/12/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/12/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:25

Publicado Sentença em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Publicado Sentença em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Publicado Sentença em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:57

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

16/11/2020, 16:30

Julgado improcedente o pedido

16/11/2020, 16:16

Recebidos os autos

16/11/2020, 16:16

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

15/10/2020, 17:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

25/09/2020, 11:32

Recebidos os autos

25/09/2020, 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/09/2020, 21:00

Publicado Decisão em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:37

Recebidos os autos

15/09/2020, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2020, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/09/2020, 06:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 12:17

Decorrido prazo de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 10:48

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:37

Recebidos os autos

26/08/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 23:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/08/2020, 13:26

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 13:26

Juntada de certidão

17/07/2020, 14:09

Juntada de certidão

09/07/2020, 11:29

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 11:11

Expedição de Ofício.

15/06/2020, 14:18

Expedição de Ofício.

15/06/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 10:45

Recebidos os autos

18/03/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/03/2020, 11:12

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 09:52

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:24

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:24

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:24

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:40

Recebidos os autos

20/02/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 22:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/02/2020, 17:23

Decorrido prazo de NUMERO 1 PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Decorrido prazo de RANDAL JULIANO MANSUR MENDES em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:13

Juntada de Petição de réplica

11/02/2020, 18:58

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/01/2020, 02:19

Recebidos os autos

16/12/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/11/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 10:23

Juntada de certidão

26/11/2019, 10:23

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 14:33

Recebidos os autos

10/10/2019, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/10/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 22:26

Juntada de Petição de réplica

02/10/2019, 22:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/10/2019, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 07:11

Publicado Despacho em 11/09/2019.

11/09/2019, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 17:18

Recebidos os autos

06/09/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/09/2019, 15:18

Expedição de Ofício.

03/09/2019, 16:42

Expedição de Ofício.

03/09/2019, 16:42

Expedição de Ofício.

03/09/2019, 16:42

Expedição de Ofício.

28/08/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 14:15

Juntada de Petição de contestação

28/08/2019, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2019, 02:16

Recebidos os autos

24/07/2019, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

24/07/2019, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/07/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 15:38

Recebidos os autos

23/07/2019, 18:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/07/2019, 18:17

Juntada de certidão

03/07/2019, 18:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

03/07/2019, 18:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

03/07/2019, 17:36

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 17:36

Decisão

•23/03/2026, 15:55

Decisão

•12/02/2026, 09:32

Decisão

•12/02/2026, 09:32

Anexo

•04/02/2026, 21:04

Anexo

•04/02/2026, 21:04

Decisão

•10/12/2025, 14:30

Decisão

•10/12/2025, 14:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 20:13

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 20:13

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 20:13

Anexo

•04/09/2025, 18:53

Anexo

•04/09/2025, 18:53

Anexo

•04/09/2025, 18:53

Todos os documentos(49)

Decisão

•21/04/2026, 13:28

Decisão

•21/04/2026, 13:28

Decisão

•23/03/2026, 15:55

Decisão

•12/02/2026, 09:32

Decisão

•12/02/2026, 09:32

Anexo

•04/02/2026, 21:04

Anexo

•04/02/2026, 21:04

Decisão

•10/12/2025, 14:30

Decisão

•10/12/2025, 14:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 20:13

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 20:13

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 20:13

Anexo

•04/09/2025, 18:53

Anexo

•04/09/2025, 18:53

Anexo

•04/09/2025, 18:53

Decisão

•04/09/2025, 17:39

Decisão

•27/08/2025, 23:49

Decisão

•18/08/2025, 10:53

Decisão de Tribunais Superiores

•27/03/2025, 15:37

Despacho

•03/06/2024, 18:52

Agravo

•03/05/2024, 17:40

Decisão

•30/03/2024, 19:56

Acórdão

•11/01/2024, 14:03

Decisão de Tribunais Superiores

•18/09/2023, 17:07

Despacho

•28/04/2023, 12:05

Agravo

•28/03/2023, 15:55

Decisão

•27/02/2023, 22:28

Acórdão

•17/11/2022, 19:46

Despacho

•01/04/2022, 19:52

Acórdão

•08/02/2022, 17:17

Sentença

•20/01/2021, 17:29

Sentença

•18/01/2021, 19:40

Decisão

•03/12/2020, 14:21

Decisão

•03/12/2020, 14:21

Sentença

•17/11/2020, 18:57

Sentença

•16/11/2020, 16:16

Decisão

•15/09/2020, 16:52

Decisão

•15/09/2020, 16:52

Despacho

•26/08/2020, 12:28

Despacho

•26/08/2020, 12:28

Despacho

•18/03/2020, 16:02

Despacho

•20/02/2020, 15:33

Despacho

•20/02/2020, 15:33

Despacho

•16/12/2019, 14:53

Despacho

•10/10/2019, 14:33

Despacho

•06/09/2019, 14:47

Decisão

•24/07/2019, 18:02

Decisão

•23/07/2019, 18:17

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 17:36