Recurso Especial 0027371-63.2003.8.21.0004 - STJ

Recurso Especial 0027371-63.2003.8.21.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 783678/2022 - AgInt

17/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2009611/RS (2022/0188496-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 AGRAVADO: ZILA MORAES DEIRO AGRAVADO: LUIZ FRANCISCO MORAES DEIRO ADVOGADOS: ÁLVARO ANTÔNIO GOMES LAUD - RS029344 GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF028496 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783678 - AgInt no REsp 2009611 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00783678/2022 - AgInt no REsp 2009611/RS

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:19

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783678/2022 - AgInt no REsp 2009611/RS

12/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 753436/2024

31/08/2024, 12:01

Protocolizada Petição 753436/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/08/2024

31/08/2024, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024, 16:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2024, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 783678/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783678 - AgInt no REsp 2009611 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00783678/2022 - AgInt no REsp 2009611/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783678/2022 - AgInt no REsp 2009611/RS

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 753436/2024

Protocolizada Petição 753436/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

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