Cumprimento de sentença 0016542-42.2017.8.03.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0016542-42.2017.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/07/2025, 07:57

Evolução da Classe Processual

04/07/2025, 12:45

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2025, 12:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/06/2025, 10:15

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.Após, intime-se o ente público, bem como o Secretário de Administração do Estado - SEAD para cumprir a obrigação de fazer no sentido de imple (...)

25/06/2025, 16:26

Requer o desarquivamento e a intimação do Executado para cumprir a obrigação de fazer: implementar adicional de insalubridade 20%.

30/05/2025, 09:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/05/2025, 13:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 11:23:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025, 11:23

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/05/2025, 14:53

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 211, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 22/04/2025, conforme certidão expedida em 22/04/2025 pelo STJ.

27/05/2025, 14:51

Ciente. Requer a remessa dos autos à vara de origem.

26/05/2025, 20:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 10:02:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

24/05/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 10:02:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/05/2025, 10:53

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025, 19:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)