Agravo em Recurso Especial 0003723-17.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003723-17.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003723172023821700020250318142451

18/03/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131638/2025

19/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 131638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 946696/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2449368/RS (2023/0279818-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL EMBARGANTE: ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL OUTRO NOME: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS ADVOGADOS: RODRIGO DALCIN RODRIGUES - RS046049 PABLO FREIRE RODRIGUES - RS077102 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO WINKLER - RS022063 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946696 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2449368 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:10

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL e ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00946696/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2449368/RS

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000960-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946696/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2449368/RS

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/11/2024, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 08:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003723172023821700020250318142451

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131638/2025

Protocolizada Petição 131638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 946696/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946696 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2449368 - Publicação prevista para 17/02/2025

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL e ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00946696/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2449368/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000960-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946696/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2449368/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

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