Procedimento Comum Cível 0031135-81.2014.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0031135-81.2014.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/01/2026, 13:13

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2026, às 13:27:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2026, 13:27

Conclusão

13/01/2026, 13:27

3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

09/01/2026, 09:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/01/2026, 09:36

Certifico que a DECISÃO do STJ [Mov.236 ], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 05/08/2025.

09/01/2026, 09:35

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2025 em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000171/2025

17/09/2025, 19:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2025 15:25:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/09/2025, 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2025 15:25:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

17/09/2025, 08:21

DESPACHO (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2025

17/09/2025, 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 13:04:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2025, 13:05

CÂMARA ÚNICA

02/09/2025, 09:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, cujas peças foram juntadas no movimento 236, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se o (...)

01/09/2025, 15:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2162168 - AP (2024/0292026-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

01/09/2025, 10:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•12/03/2025, 00:00

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