Execução Fiscal 0005578-29.2010.8.24.0040 - STJ

Execução Fiscal 0005578-29.2010.8.24.0040 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 00:36

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

17/01/2026, 01:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 60. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

17/01/2026, 01:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 60. Parte: BALNEARIO ITAPIRUBA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

17/01/2026, 01:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

16/01/2026, 15:10

Transitado em Julgado

16/01/2026, 15:10

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00055782920108240040/TJSC

14/01/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao REsp 2044143/SC (2022/0392962-6) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA ADVOGADOS: ROGER LUIZ ALVES - SC020312 DANIELA CRISTINA KASSNER - SC031771 RECORRIDO: BALNEARIO ITAPIRUBA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL ADVOGADOS: ROGERIA FAGUNDES DOTTI - PR020900 RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - RJ094401 CÁSSIO SCARPINELLA BUENO - SP128328 GUSTAVO ABDALLA COSTA - RJ224392 INTERESSADO: COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ PAULO ROMANO - DF014303 RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS - DF017303 DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081 JOÃO PAULO SETTI AGUIAR - AC003080 MELISSA ANDREA LINS PELIZ E OUTRO(S) - GO019366 VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA - DF053464 LUDIANA CARLA BRAGA FAÇANHA - CE016003 INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE PROCESSO - CEAPRO ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE - SP182831 ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538 Processo incluído, por aditamento, na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 02/04/2025, às 14:00:00 horas.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2044143/SC (2022/0392962-6) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA ADVOGADOS: ROGER LUIZ ALVES - SC020312 DANIELA CRISTINA KASSNER - SC031771 RECORRIDO: BALNEARIO ITAPIRUBA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL ADVOGADOS: ROGERIA FAGUNDES DOTTI - PR020900 RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - RJ094401 CÁSSIO SCARPINELLA BUENO - SP128328 GUSTAVO ABDALLA COSTA - RJ224392 INTERESSADO: COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ PAULO ROMANO - DF014303 RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS - DF017303 DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081 JOÃO PAULO SETTI AGUIAR - AC003080 MELISSA ANDREA LINS PELIZ E OUTRO(S) - GO019366 VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA - DF053464 LUDIANA CARLA BRAGA FAÇANHA - CE016003 INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE PROCESSO - CEAPRO ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE - SP182831 ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 13/03/2025, às 14:00:00 horas.

14/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00055782920108240040/TJSC

22/10/2021, 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

21/10/2021, 17:33

Alterado o assunto processual

21/10/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/10/2021, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

20/10/2021, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/09/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 18:36

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 60. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 60. Parte: BALNEARIO ITAPIRUBA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00055782920108240040/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00055782920108240040/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Todas as movimentações(75)