Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0048060-51.2021.8.16.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0048060-51.2021.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122899/2025

17/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 122899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 202875/2023 - AgRg nos EDcl no

17/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no RHC 157798/PR (2021/0383227-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: VANILDO BATISTA DE SOUZA ADVOGADOS: PEDRO FARACO NETO - PR071064 ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY - DF023332 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202875 - AgRg nos EDcl no RHC 157798 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de VANILDO BATISTA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00202875/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 157798/PR

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88025/2025

07/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 88025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 14:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:10

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202875/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 157798/PR

09/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 720183/2024

23/08/2024, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2024, 08:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122899/2025

Protocolizada Petição 122899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 202875/2023 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202875 - AgRg nos EDcl no RHC 157798 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de VANILDO BATISTA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00202875/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 157798/PR

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88025/2025

Protocolizada Petição 88025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202875/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 157798/PR

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 720183/2024

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