Habeas Corpus 0209115-67.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0209115-67.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123608/2025

17/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 123608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 971920/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 920657/PI (2024/0209115-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: DALLYSON RIQUELMY SALES PEREIRA ADVOGADOS: LUIS ENRICO LIMA BOAVISTA GONDIM - PI024215 WILDES PRÓSPERO DE SOUSA - PI006373 BRENO NUNES MACEDO - PI013922 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971920 - AgRg no HC 920657 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de DALLYSON RIQUELMY SALES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00971920/2024 - AgRg no HC 920657/PI

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:09

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971920/2024 - AgRg no HC 920657/PI

09/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1.023.476/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual do paciente o advogado nomeado pelo substabelecimento com reserva de e-STJ fl. 2.102.

18/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1023476/2024

18/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1023476/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/11/2024

18/11/2024, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2024, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123608/2025

Protocolizada Petição 123608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 971920/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971920 - AgRg no HC 920657 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de DALLYSON RIQUELMY SALES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00971920/2024 - AgRg no HC 920657/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971920/2024 - AgRg no HC 920657/PI

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1023476/2024

Protocolizada Petição 1023476/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/11/2024

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