Embargos à Execução 1036290-82.2019.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 105.096,52

Órgão julgador

06 Civel de Campinas

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Partes do Processo

PLINIO MARCOS CARUSO BOCAMINO - ME

CNPJ

Autor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SÉRGIO BOCAMINO RODRIGUES

OAB/SP 107459·CPF·Representa: Autor

SUSETE GOMES

OAB/SP 163760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2389065/SP (2023/0201630-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PLINIO MARCOS CARUSO BOCAMINO ADVOGADO: FRANCISCO SÉRGIO BOCAMINO RODRIGUES - SP107459 AGRAVADO: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: SUSETE GOMES - SP163760 PRISCILA PAGAN ZANDONÁ - SP247249 RODOLFO MURARO FEITOZA - SP299732 ROBERTO DE FARIA MIRANDA - SP249111A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/04/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2021, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2021, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2021, 12:39

Ato ordinatório

04/03/2021, 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/03/2021, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2021, 11:20

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2025, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2389065/SP (2023/0201630-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PLINIO MARCOS CARUSO BOCAMINO ADVOGADO: FRANCISCO SÉRGIO BOCAMINO RODRIGUES - SP107459 AGRAVADO: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: SUSETE GOMES - SP163760 PRISCILA PAGAN ZANDONÁ - SP247249 RODOLFO MURARO FEITOZA - SP299732 ROBERTO DE FARIA MIRANDA - SP249111A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/04/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2021, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2021, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2021, 12:39

Ato ordinatório

04/03/2021, 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/03/2021, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2021, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2021, 13:00

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

18/02/2021, 15:28

Conclusos para decisão

17/02/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 16:18

Juntada de Outros documentos

10/02/2021, 14:02

Juntada de Outros documentos

10/02/2021, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2021, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2021, 14:35

Ato ordinatório

04/02/2021, 11:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2021, 07:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2021, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2021, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2021, 14:28

Julgada improcedente a ação

29/12/2020, 10:45

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2020, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2020, 12:05

Decisão

31/07/2020, 19:06

Conclusos para julgamento

28/07/2020, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2020, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2020, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2020, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2020, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2020, 18:21

Juntada de Ofício

02/06/2020, 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2020, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2020, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2020, 12:01

Suspensão do Prazo

13/04/2020, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2020, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2020, 14:16

Expedição de Carta.

26/03/2020, 13:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/03/2020, 13:24

Conclusos para decisão

10/12/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2019, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 11:29

Decisão

19/09/2019, 19:44

Conclusos para decisão

19/09/2019, 11:27

Distribuído por dependência

17/09/2019, 11:06

Decisão

•18/02/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 11:21

Sentença

•29/12/2020, 10:45

Decisão

•31/07/2020, 19:06

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 17:55

Decisão

•26/03/2020, 13:24

Decisão

•19/09/2019, 19:44