Embargos de Declaração Cível 0026962-04.2000.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fernão Borba Franco

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Partes do Processo

JOSE RUY DE ALVARENGA SAMPAIO

Autor

CONSERTA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CARVALHO DO VAL

CPF·Representa: Autor

DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL

OAB/SP 064737·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FOZ MANGE

OAB/SP 222278·CPF·Representa: Autor

RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

OAB/SP 035585·CPF·Representa: Autor

JENNY MELLO LEME

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE CARVALHO DO VAL

CPF·Representa: Autor

DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL

OAB/SP 064737·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FOZ MANGE

OAB/SP 222278·CPF·Representa: Autor

RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

OAB/SP 035585·CPF·Representa: Autor

JENNY MELLO LEME

CPF·Representa: Réu

RENER VEIGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:49

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2021, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 17:15

Voto do relator proferido

10/08/2021, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021, 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2021, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2021, 00:00

Inclusão em Pauta

23/06/2021, 13:50

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:11

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2021, 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.

21/06/2021, 14:33

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:49

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2021, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 14:21

Documentos

Acórdão

•10/08/2021, 15:36

Despacho

•20/03/2017, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 17:15

Voto do relator proferido

10/08/2021, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021, 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2021, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2021, 00:00

Inclusão em Pauta

23/06/2021, 13:50

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:11

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2021, 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.

21/06/2021, 14:33

Recebidos os autos

07/06/2021, 14:40

Conclusos para decisão

01/06/2021, 16:41

Recebidos os autos

03/11/2020, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2020, 16:25

Recebidos os autos

22/09/2020, 13:28

Baixa Definitiva

06/03/2018, 14:35

Recebidos os autos

06/03/2018, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2018, 09:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 08:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 12:50

Ato ordinatório praticado

12/07/2017, 12:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2017, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/06/2017, 15:24

Juntada de Outros documentos

05/06/2017, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2017, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2017, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/03/2017, 13:33

Recurso Especial não admitido

20/03/2017, 15:29

Recebidos os autos

16/03/2017, 12:51

Conclusos para decisão

13/03/2017, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2017, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/02/2017, 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2016, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2016, 23:25

Voto do relator proferido

13/10/2016, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2016, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2016, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2016, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/09/2016, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

21/09/2016, 11:21

Recebidos os autos

15/09/2016, 12:23

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2016, 16:41

Recebidos os autos

09/09/2016, 09:42

Conclusos para decisão

08/09/2016, 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

30/08/2016, 17:29

Acórdão

•13/10/2016, 15:09