Habeas Corpus 0265158-24.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0265158-24.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 118832/2025

17/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 118832/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112074/2025

14/02/2025, 10:06

Protocolizada Petição 112074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1055348/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 930422/AM (2024/0265158-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: JHONEIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO - AM015414 RAYANNE REINALDO DA SILVA - AM015311 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055348 - AgRg no HC 930422 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 930422/AM (2024/0265158-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: JHONEIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO - AM015414 RAYANNE REINALDO DA SILVA - AM015311 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1055348/2024 - AgRg no HC 930422

04/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1055348/2024

28/11/2024, 10:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/02/2025, 12:31

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:30

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Partes do Processo(6)