Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN RODRIGUES NUNES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
03/06/2025, 16:38
Recebidos os autos - TJRS -> IVI1CIV Número: 50002046720128210166/TJRS
24/04/2025, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2852009/RS (2025/0033730-7)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: JEAN RODRIGUES NUNES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852009/RS (2025/0033730-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: JEAN RODRIGUES NUNES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IVI1CIV -> TJRS
08/07/2024, 15:29
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEAN RODRIGUES NUNES<br>Data: 26/01/2024
02/04/2024, 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024, 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/03/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2024, 16:19
SENTENÇA
•16/10/2023, 20:59
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852009/RS (2025/0033730-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: JEAN RODRIGUES NUNES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.