Procedimento Comum Cível 5000297-71.2018.4.04.7200 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000297-71.2018.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2076814/SC (2023/0190855-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250 JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A JOÃO LUCAS MIRANDA VERSIANI - DF051870 GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280 PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF066286 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

19/12/2018, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

19/12/2018, 01:01

Juntada de Petição

11/12/2018, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

26/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/11/2018, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2018, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

25/10/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2018, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2018, 13:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/09/2018, 18:52

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2018, 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

26/06/2018, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2018, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 18:18

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024

Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Autos com Juiz para Sentença

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

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