Habeas Corpus 0463241-20.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0463241-20.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120919/2025

17/02/2025, 16:56

Protocolizada Petição 120919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 977982/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 879603/SC (2023/0463241-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JADICLECIO SANTOS TAVARES ADVOGADO: ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA - SE010612 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977982 - AgRg no HC 879603 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JADICLECIO SANTOS TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00977982/2024 - AgRg no HC 879603/SC

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:10

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977982/2024 - AgRg no HC 879603/SC

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 977982/2024

04/11/2024, 21:11

Protocolizada Petição 977982/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

04/11/2024, 20:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 19:20

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120919/2025

Protocolizada Petição 120919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 977982/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977982 - AgRg no HC 879603 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de JADICLECIO SANTOS TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00977982/2024 - AgRg no HC 879603/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977982/2024 - AgRg no HC 879603/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 977982/2024

Protocolizada Petição 977982/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

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