Procedimento Comum Cível 0010542-56.2010.8.26.0510 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 24.231.986,80

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

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Partes do Processo

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA

OAB/SP 130824·CPF·Representa: Autor

JUAREZ SANFELICE DIAS

CPF·Representa: Réu

DEBORA SAKAMOTO BIDURIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:18

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 17:10

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:16

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 11:18

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:18

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 17:10

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 1227030/SP (2017/0325061-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: EDUARDO PIRES MESSENBERG - SP061660 ADRIANO VIDIGAL MARTINS - SP205495 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 1227030/SP (2017/0325061-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: EDUARDO PIRES MESSENBERG - SP061660 ADRIANO VIDIGAL MARTINS - SP205495 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

14/02/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 22:48

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 11:48

Autos no Prazo

21/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

01/06/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/03/2024, 13:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/02/2024, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/01/2024, 10:44

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 22:32

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 21:56

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 08:11

Autos no Prazo

01/06/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/06/2023, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

23/05/2023, 16:09

Suspensão do Prazo

19/12/2022, 02:43

Suspensão do Prazo

28/10/2022, 21:23

Suspensão do Prazo

23/12/2021, 01:21

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

09/06/2021, 18:13

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 05:07

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 02:40

Autos no Prazo

24/02/2021, 14:52

Autos no Prazo

27/11/2019, 14:22

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 03:23

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 21:12

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 02:26

Suspensão do Prazo

27/10/2018, 00:40

Suspensão do Prazo

30/06/2018, 00:49

Autos no Prazo

24/05/2018, 09:39

Serventuário

26/04/2018, 17:38

Recebidos os Autos do Distribuidor local

26/04/2018, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/04/2018, 13:09

Processo Materializado

25/04/2018, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2018, 13:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2018, 13:05

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 13:05

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/04/2018, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/04/2018, 09:11

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2018, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2018, 16:49

Decisão

23/02/2018, 17:46

Mudança de Classe Processual

23/02/2013, 00:00

Aguardando Providências

13/08/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

13/08/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

13/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

23/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

11/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

09/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

04/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

03/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

17/04/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/03/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

16/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

15/02/2012, 00:00

Aguardando Publicação

15/02/2012, 00:00

Aguardando Publicação

14/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

09/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

02/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

20/01/2012, 00:00

Aguardando Conferência

20/01/2012, 00:00

Aguardando Providências

19/01/2012, 00:00

Aguardando Providências

10/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/12/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/12/2011, 00:00

Aguardando Publicação

06/12/2011, 00:00

Aguardando Publicação

01/12/2011, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2011, 17:40

Sentença Proferida

30/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

10/08/2011, 00:00

Aguardando Remessa

05/08/2011, 00:00

Aguardando Providências

04/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

21/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/07/2011, 00:00

Aguardando Publicação

19/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

04/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2011, 00:00

Aguardando Providências

16/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

30/05/2011, 00:00

Aguardando Conferência

30/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

20/05/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

02/05/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2011, 00:00

Aguardando Digitação

04/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

29/03/2011, 00:00

Aguardando Conferência

29/03/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

04/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

03/03/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/03/2011, 00:00

Aguardando Publicação

03/03/2011, 00:00

Aguardando Digitação

02/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2011, 00:00

Aguardando Conferência

28/02/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

29/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

15/12/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

13/12/2010, 00:00

Aguardando Publicação

13/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

10/12/2010, 00:00

Aguardando Conferência

10/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

02/12/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

24/11/2010, 00:00

Aguardando Publicação

24/11/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

23/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

23/11/2010, 00:00

Aguardando Conferência

23/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

03/11/2010, 00:00

Aguardando Publicação

03/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

28/10/2010, 00:00

Aguardando Conferência

28/10/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/10/2010, 00:00

Aguardando Publicação

27/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

08/10/2010, 00:00

Aguardando Conferência

08/10/2010, 00:00

Aguardando Prazo

02/09/2010, 00:00

Aguardando Conferência

31/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

31/08/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/08/2010, 00:00

Aguardando Publicação

31/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

30/08/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/08/2010, 00:00

Aguardando Publicação

30/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

20/08/2010, 17:55

Carga à Vara Interna

20/08/2010, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2010, 11:50

Recebimento de Carga

20/08/2010, 11:47

Carga ao Distribuidor

19/08/2010, 11:21

Data da Publicação SIDAP

17/08/2010, 00:00

Aguardando Conferência

17/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

16/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

11/08/2010, 09:49

Carga à Vara Interna

11/08/2010, 09:16

Distribuído por sorteio

10/08/2010, 19:00

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Todos os documentos(137)

Despacho

•07/10/2025, 11:18

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:21

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

•05/09/2025, 16:20

Acórdão (Digitalizado)

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•05/09/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:14

Despacho

•21/06/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:01

Acórdão

•29/02/2024, 20:58

Acórdão

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