Habeas Corpus 0428609-31.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0428609-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122985/2025

17/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 122985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1016751/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960103/SP (2024/0428609-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LAEDSON OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY - SP309864 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016751 - AgRg no HC 960103 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de LAEDSON OLIVEIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01016751/2024 - AgRg no HC 960103/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016751/2024 - AgRg no HC 960103/SP

09/12/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1016751/2024 - AgRg

22/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 08:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 22:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122985/2025

Protocolizada Petição 122985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1016751/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016751 - AgRg no HC 960103 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de LAEDSON OLIVEIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01016751/2024 - AgRg no HC 960103/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016751/2024 - AgRg no HC 960103/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1016751/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

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