Embargos de Divergência em Recurso Especial 2242071-09.2017.8.26.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 2242071-09.2017.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499981/2026

19/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 499981/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 597060/2025 - AgInt

18/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597060 - AgInt nos EREsp 1983290 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 19:10

Conhecido o recurso de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00597060/2025 - AgInt nos EREsp 1983290/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597060/2025 - AgInt nos EREsp 1983290/SP

15/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 259590/2026

20/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 259590/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/03/2026

20/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 253722/2026

19/03/2026, 14:26

Protocolizada Petição 253722/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720176/2025

12/08/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2025, 18:50

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499981/2026

Protocolizada Petição 499981/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 597060/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597060 - AgInt nos EREsp 1983290 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00597060/2025 - AgInt nos EREsp 1983290/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597060/2025 - AgInt nos EREsp 1983290/SP

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 259590/2026

Protocolizada Petição 259590/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 253722/2026

Protocolizada Petição 253722/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720176/2025

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