Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0803687-65.2017.8.15.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0803687-65.2017.8.15.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/12/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803687652017815000020251110184858

10/11/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 578838/2025 - ARE no RE nos EDcl no

27/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:11

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00578838 - ARE no RE nos EDcl RMS 68561

23/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578838 - ARE no RE nos EDcl no RMS 68561 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

21/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993583/2025

15/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 993583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 578834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no

13/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578834 - AgInt no RE nos EDcl no RMS 68561 - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:30

Conhecido o recurso de FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO, TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA e JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00578834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no RMS 68561/PB

07/10/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno

15/09/2025, 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 11/09/2025, para JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA apresentar resposta à petição n. 578838/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1016.

12/09/2025, 12:15

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 00:03

Outras Peças

•18/12/2025, 00:03

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803687652017815000020251110184858

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 578838/2025 - ARE no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00578838 - ARE no RE nos EDcl RMS 68561

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578838 - ARE no RE nos EDcl no RMS 68561 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993583/2025

Protocolizada Petição 993583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 578834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578834 - AgInt no RE nos EDcl no RMS 68561 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conhecido o recurso de FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO, TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA e JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00578834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no RMS 68561/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 11/09/2025, para JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA apresentar resposta à petição n. 578838/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1016.

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