Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1172863-11.2015.8.13.0024 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1172863-11.2015.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 18/02/2026, em atendimento ao acórdão de fls. 1624/1630

18/02/2026, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1143536/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

18/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1143536 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2498292 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01143536/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2498292/MG

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:35

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01143536/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2498292/MG

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1143536/2025

24/11/2025, 18:10

Protocolizada Petição 1143536/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 953983/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

14/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953983 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2498292 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/02/2026, em atendimento ao acórdão de fls. 1624/1630

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1143536/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1143536 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2498292 - Publicação prevista para 18/02/2026

Não conhecido o recurso de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01143536/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2498292/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01143536/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2498292/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1143536/2025

Protocolizada Petição 1143536/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 953983/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953983 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2498292 - Publicação prevista para 14/11/2025

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