Carta Rogatória 0414169-64.2023.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0414169-64.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

22/04/2025, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

22/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252420/2025

25/03/2025, 17:46

Protocolizada Petição 252420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 144845/2024 - AgInt

25/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144845 - AgInt na CR 19637 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:10

Conhecido o recurso de JARDEL DA SILVA ADERICO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00144845/2024 - AgInt na CR 19637/EX

19/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual de JARDEL DA SILVA ADERICO, nos presentes autos eletrônicos, passando a constar os nomes dos advogados ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS - OAB/AL nº 9480, JOSÉ TENÓRIO NUNES FILHO - OAB/AL nº 11475 e RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - OAB/DF nº 22050, conforme procuração de fl. 86 e substabelecimento de fl. 137.

10/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual do interessado JARDEL DA SILVA ADERICO, nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento de folhas 137 (petição PROC n. 00146679/2025), passando a constar somente o nome do advogado RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR, OAB/DF n. 22.050.

24/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 146679/2025

24/02/2025, 16:11

Protocolizada Petição 146679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

17/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CR 19637/EX (2023/0414169-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JARDEL DA SILVA ADERICO ADVOGADOS: ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS - AL009480 JOSÉ TENÓRIO NUNES FILHO - AL011475 AGRAVADO: RODRIGO CALHEIROS BORGES JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNAL DE DEN HAAG AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 08:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/03/2024, 18:31

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Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252420/2025

Protocolizada Petição 252420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 144845/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144845 - AgInt na CR 19637 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conhecido o recurso de JARDEL DA SILVA ADERICO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00144845/2024 - AgInt na CR 19637/EX

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 146679/2025

Protocolizada Petição 146679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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