Mandado de Segurança 0232572-31.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0232572-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0232572312024300000020250806150152

06/08/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 280430/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 122.

05/08/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 07/05/2025 Petição Nº 280430/2025 -

07/05/2025, 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 280430/2025 - RO no AgInt nos EDcl nos EDcl no

07/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 280430/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

01/05/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

01/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280430 - RO no AgInt nos EDcl nos EDcl no MS 30329 - Publicação prevista para 07/05/2025

01/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/04/2025, 17:03

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2025, 16:41

Documentos

Outras Peças

•10/12/2025, 14:27

Outras Peças

•10/12/2025, 14:27

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0232572312024300000020250806150152

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 280430/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 122.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 07/05/2025 Petição Nº 280430/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 280430/2025 - RO no AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 280430/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280430 - RO no AgInt nos EDcl nos EDcl no MS 30329 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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