Conflito de Competência 0015567-77.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0015567-77.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125676/2025

18/02/2025, 13:01

Protocolizada Petição 125676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 12:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 745427/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no CC 202573/RS (2024/0015567-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: VIA CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 EMBARGADO: JOSE DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR - AC003393 KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA - AC004773 KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ - AC005427 INTERESSADO: HEALTHPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: MANUELA MOTTIN BORGES - RS072424 NATAM RIBEIRO - RS086226 SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DE PORTO ALEGRE - RS SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745427 - EDcl no AgInt no CC 202573 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 13:10

Embargos de Declaração de VIA CAPITALIZACAO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00745427/2024 - EDcl no AgInt no CC 202573/RS

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2024-AJC-2S)

19/12/2024, 00:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2024-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2024, 12:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024

17/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:22

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745427/2024 - EDcl no AgInt no CC 202573/RS

13/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/09/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125676/2025

Protocolizada Petição 125676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 745427/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745427 - EDcl no AgInt no CC 202573 - Publicação prevista para 17/02/2025

Embargos de Declaração de VIA CAPITALIZACAO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00745427/2024 - EDcl no AgInt no CC 202573/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2024-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2024-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745427/2024 - EDcl no AgInt no CC 202573/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

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