Agravo em Recurso Especial 0169790-66.2007.8.13.0529 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0169790-66.2007.8.13.0529 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452596/2026

08/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 452596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 439579/2026 -

08/05/2026, 00:53

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 2116-2124, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 2138.

07/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444664/2026

07/05/2026, 10:31

Protocolizada Petição 444664/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440582/2026

06/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 440582/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439579/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 14:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 2046 teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, e a petição n. 439579/2026 (AgInt) foi protocolizada em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439579/2026

06/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição 439579/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 216367/2026 - PET no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 08:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/04/2026, 15:10

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452596/2026

Protocolizada Petição 452596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 439579/2026 -

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 2116-2124, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 2138.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444664/2026

Protocolizada Petição 444664/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440582/2026

Protocolizada Petição 440582/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439579/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 2046 teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, e a petição n. 439579/2026 (AgInt) foi protocolizada em 06/05/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439579/2026

Protocolizada Petição 439579/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 216367/2026 - PET no AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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