Mandado de Segurança 0140070-73.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0140070-73.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757969/2025

20/08/2025, 19:31

Protocolizada Petição 757969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 258314/2025 - EDcl no AgInt no

19/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258314 - EDcl no AgInt no MS 30177 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 18:10

Embargos de Declaração de ALEX SANDER RODRIGUES DE MORAES, ALINE GOULART, CELSO ADONIRIO BIANCHI, FRANCISCO RUIZ BALSALOBRE, GRAZIELLE VALERO LUCIN, IVONILDE CRESCENCIO DA PURIFICACAO FERREIRA, MICHELE REGINA COSTA MARTINS, PAULA GRAZIELA WESSLER, RAUL ANDRE GAZOLA, ROBERTO DOS SANTOS, SILVIA APARECIDA REMUNDINI, RONI PETER ZANGARI, VIVIANE JAIRA FUMAGALI TURCATO e WAGNER UTIYAMA GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00258314/2025 - EDcl no AgInt no MS 30177/PR

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:10

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258314/2025 - EDcl no AgInt no MS 30177/PR

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 258314/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 979.

29/04/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 258314/2025 -

28/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 10:50

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757969/2025

Protocolizada Petição 757969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 258314/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258314 - EDcl no AgInt no MS 30177 - Publicação prevista para 19/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258314/2025 - EDcl no AgInt no MS 30177/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 258314/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 979.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 258314/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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